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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 970.129,00

Autor

GILVANIA ARAUJO GODOI

Reu

SILVERIO ANTONIO DE MORAES

JOSE CIRUMBOLO

THEREZA SOARES DE MORAES

GAIBA GIUSEPPE

ANGELINA GAIBA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 279337· CPF 321.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 59.779,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE NATACAO NADO PERFEITO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 25.134,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE NATACAO NADO PERFEITO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.382,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE NATACAO NADO PERFEITO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 70.420,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE NATACAO NADO PERFEITO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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