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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.857.464,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 453813· CPF 137.***.***-84

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.015.965,29

Autor

AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Autor:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA· OAB SP 187787· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUCAS LAURENT DA SILVA DIAS· OAB SP 471838· CPF 460.***.***-56

Reu:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0511267-35.2016.8.05.0001 CAUTELAR INOMINADA (183) REPRESENTANTE: AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMIC... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Autor:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA

Autor:

RENAN PACHECO CATANOZI

Autor:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Último movimento: Devolvidos os autos (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA BAHIA LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 453813· CPF 137.***.***-84

Autor:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Autor:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA· OAB SP 187787· CPF 274.***.***-40

Reu:

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 453813· CPF 137.***.***-84

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA· OAB SP 187787· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON MAISK DOS SANTOSCPF

Reu

NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA BAHIA LTDACNPJ

VERACEL CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MELISSA HASSON DU VOISIN PENTEADO· OAB SP 207428

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

EDUARDO ALCANTARA LOPES· OAB SP 296735· CPF 338.***.***-86

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA HASSON DU VOISIN PENTEADO· OAB SP 207428

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

EDUARDO ALCANTARA LOPES· OAB SP 296735· CPF 338.***.***-86

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (08/06/2026)

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