Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PERGENTINO MAIA FILHOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PERGENTINO MAIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DA SILVA GLORIA· OAB MG 5863

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 12.590,40

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEARA LOTEAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELISANGELA SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· CPF 067.***.***-58

Reu:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 12.590,40

Autor

CEARA LOTEAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELISANGELA SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· CPF 206.***.***-15

Reu:

ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREU· CPF 143.***.***-20

Último movimento: Remessa (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CEARA LOTEAMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISANGELA SOARES FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 021151

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· OAB CE 047787

Reu:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 021151

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Reu:

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· OAB CE 047787

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 30.723,30

Autor

JATAHY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE OLIVEIRA MORAISCPF

Outros

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 21151· CPF 206.***.***-15

JULIETA DE LIMA· OAB CE 1845· CPF 016.***.***-00

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168266893 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJOCPF

Reu

HUGO PERGENTINO MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIETA DE LIMA· OAB CE 1845· CPF 016.***.***-00

Autor:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Autor:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 21151· CPF 206.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Reu:

JULIETA DE LIMA· OAB CE 1845· CPF 016.***.***-00

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Reu:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 21151· CPF 206.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIL SOUSA NOGUEIRACPF

Reu

HUGO PERGENTINO MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREU· OAB CE 21036· CPF 143.***.***-20

Autor:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Reu:

ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREU· OAB CE 21036· CPF 143.***.***-20

Reu:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 323.422,80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 169975746 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GIL SOUSA NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREUCPF

HUGO PERGENTINO MAIA FILHOCPF

JULIETA DE LIMA

Advogados

Autor:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 21151· CPF 206.***.***-15

Autor:

ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREU· OAB CE 21036· CPF 143.***.***-20

Autor:

JULIETA DE LIMA· OAB CE 1845· CPF 016.***.***-00

Autor:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Reu:

HUGO PERGENTINO MAIA FILHO· OAB CE 21151· CPF 206.***.***-15

Reu:

ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREU· OAB CE 21036· CPF 143.***.***-20

Reu:

JULIETA DE LIMA· OAB CE 1845· CPF 016.***.***-00

Reu:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Expedição de alvará de levantamento (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal