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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA PERFURACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDNA LEANDRO DA CRUZ GONCALVES· OAB PB 23598· CPF 096.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 94.500,00

Autor

PAULO LUIS BECKENKAMP JUNIORCPF

Reu

CAROLINA MATTARCNPJ

TAMMY TORRES DE BARROSCPF

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR· OAB MT 6911· CPF 570.***.***-68

Reu:

JOZANE TONIOLO· OAB MT 7063· CPF 216.***.***-53

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 20.300,00

Autor

NEMERSON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BIANCA MAUREEN RIBEIRO ALVESCPF

D IMPLANTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Reu:

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA· OAB MT 19462· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 20.300,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.300,00

Autor

NEMERSON DA SILVA PEREIRACPF

CLARA LUCIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BIANCA MAUREEN RIBEIRO ALVESCPF

D IMPLANTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. R. P.

Reu

BIANCA MAUREEN RIBEIRO ALVESCPF

D IMPLANTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Autor:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Reu:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. R. P.

Reu

BIANCA MAUREEN RIBEIRO ALVESCPF

D IMPLANTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Autor:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Reu:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 14.651,18

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 14.651,18

Autor

ELCIANE MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO GONCALVES DA SILVACPF

HOUSE CUIABA INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SIQUEIRA LUZ· OAB MT 18898· CPF 932.***.***-20

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE TORRES DO COXIPOCNPJ

PEDRO MACHADO MIRANDA

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1045605-40.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que o Recurso de Apelação interposto pela parte autora no ID 234865767 é tempestivo. Em assim sendo, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação à parte ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 26 de maio de 2026 GEST... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FERNANDA JUNIOR CORDOVEZCPF

ROBERTO GONCALVES DA SILVA - ME

Reu

HALKER CRISTIAN RODRIGUES SAMPAIOCPF

NATHALIA APARECIDA COSTA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Autor:

JULIANA RAMOS DE ARAUJO· OAB MT 28455· CPF 037.***.***-37

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

JULIANA RAMOS DE ARAUJO· OAB MT 28455· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Documento (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 31.031,04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE PAULA LENKE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Documento (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVER KLEIMCPF

Reu

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Autor:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerente para que, querendo, apresente impugnação à contestação juntada aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 674.311,04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACIEL DE SENA CORTEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Autor:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

PERICLES PEREIRA LEITE· OAB MT 25022· CPF 001.***.***-55

Reu:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 31864· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autor: 1) à restituição do valor de R$ 216.591,72 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) acrescidos da Taxa SELIC, a partir do desembolso; 2) ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) acrescidos da Taxa SELIC, a partir do presente decisum. CONDENO o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20... (02/06/2026)

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