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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PERICLES PIRES PEREIRA FILHOCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

LORENA AGUIAR MORAES PIRES· OAB BA 24160· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 3.069.367,92

Autor

MARCELO PEREIRA MOURACPF

ARLETE PEREIRA DE MOURACPF

Reu

NERY PEREIRA DE MOURA (ESPOLIO)CPF

ARLETE PEREIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

LUZIA SUSINEIDE MENDES DE SOUZA· OAB GO 30998

Outros

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES· OAB GO 9055

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 175.431,00

Autor

ROGERIO EVANGELISTA MOREIRACPF

Reu

LUIZ HENRIQUE MACEDOCPF

DISLEI DE ALMEIDA TONHACPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JÚNIOR· OAB GO 17752

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 179.785,65

Autor

VALDO JOSE MARTINS

Reu

VICENTE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756

Reu:

GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 17427

Outros

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB GO 28226· CPF 005.***.***-79

PERICLES PIRES GIOSEFFI· OAB GO 18795

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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