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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 7.446,53

Autor

MARIA JOSEFA DA SILVA IRMACPF

Reu

SPARTA PERNAMBUCO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

ELNATAN CAVALCANTE RESENDE FILHO· OAB PE 39839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EDITE MARIA DA CONCEICAOCPF

VERIDIANA PAULA DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES DA SILVA· OAB PE 19168· CPF 741.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH· OAB PE 26267· CPF 587.***.***-53

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 30115· CPF 585.***.***-49

Autor:

CARLOS ANDRE SILVA DE ARAUJO· OAB PE 31356· CPF 012.***.***-74

Reu:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR· OAB PE 29005· CPF 051.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE SA LEITAO PESSOA DE QUEIROZ· OAB PE 55245· CPF 377.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

JOSE VIEIRA DE FREITAS NETO· OAB PE 48505· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IVONE MARIA SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 19.394,01

Autor

MARIA NAZARE BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

MAVIAEL AGABES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Autor:

LEONILA LOURENCO DA SILVA· OAB PE 42058· CPF 043.***.***-78

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FLAVIO ARAUJO DE ALBUQUERQUECPF

THAYNA JARAGUAIA ARAUJO DOS ANJOSCPF

EDIMILSON DOS ANJOSCPF

Reu

MARY LUCI DE ARAUJO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RISONETE DO CARMO DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Outros

JENNYFFER LAIS DOS SANTOS LUIZ· OAB PE 46614

Último movimento: Decorrido prazo de RISONETE DO CARMO DA SILVA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSE MARY DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

CINTIA QUITERIA LEITE DE LIMA· OAB PE 32903· CPF 043.***.***-07

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MARY DA SILVA BARBOSA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADERACI AMORIMCPF

MARIA JOSE AMORIMCPF

Reu

MARIA INEZ DE SOUZA NERYCPF

GERALDO NERYCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

ITALO DE LUCENA SILVA· OAB PE 38608· CPF 018.***.***-42

Reu:

PAULA FERNANDA PEREIRA FRAZAO BARBOSA· OAB PE 34188· CPF 054.***.***-73

Reu:

GUILHERME MOREIRA BRAZ· OAB PE 37058· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ADERACI AMORIM em 02/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SUELI AVELINA DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IGOR FARIAS SILVACPF

Reu

GILBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA NELBY WANDERLEY DE SIQUEIRA· OAB PE 19590· CPF 867.***.***-34

Reu:

RICARDO DE MELO CABRAL· OAB PE 12687· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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