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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 16.753,12

Autor

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JULIO CONSTANTINO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS BOVINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 24527· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 9.630,13

Autor

PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 9.630,13

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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