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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 73.473,63

Autor

POMIFRAI FRUTICULTURA S.A FALIDOCNPJ

Reu

PEDRO JORGE GHIBERTI

MARILIA OLIVEIRA DA CUNHACPF

COMERCIAL DE FRUTAS FRUTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO· OAB SP 132849· CPF 143.***.***-31

Reu:

LEILA DOS SANTOS GUERRA· OAB SC 036240· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 544 (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 73.473,63

Autor

POMIFRAI FRUTICULTURA S.A FALIDOCNPJ

Reu

PEDRO JORGE GHIBERTICPF

MARILIA OLIVEIRA DA CUNHACPF

COMERCIAL DE FRUTAS FRUTI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (03/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (17/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.477,66

Autor

FLOWER FRUIT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS· OAB RJ 125000· CPF 936.***.***-04

Autor:

MATHEUS DE PAULA SANTOS· OAB RJ 224452· CPF 160.***.***-16

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.477,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLOWER FRUIT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS· OAB RJ 125000· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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