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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 12.819,00

Autor

RENATO NUNES ALVESCPF

Reu

INFOCELLCNPJ

ASUS COMERCIO E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD NUNES ALVES· OAB RJ 174598· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ASUS COMERCIO E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PAULA ROBERTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ASUS COMERCIO E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PAULA ROBERTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.272,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS GONCALVES TEIXEIRACPF

PERSPECTIVA IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

ELISABETE FREITAS DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.481,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PERSPECTIVA IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCOS GONCALVES TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS GONCALVES TEIXEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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