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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OASIS RESIDENCIALCNPJ

RESIDENCIAL OASIS UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLUBE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA DE BRITO· OAB MG 87575

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Autor:

FRANCO CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA ALVES· OAB MG 100012

Reu:

FABIO BRASAO

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891

Reu:

GUSTAVO VITORINO CARDOSO· OAB MG 149561

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OASIS RESIDENCIAL

RESIDENCIAL OASIS UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CLUBE DE CACA E PESCA ITORORO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Reu:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OASIS RESIDENCIAL

RESIDENCIAL OASIS UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CLUBE DE CACA E PESCA ITORORO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Reu:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OASIS RESIDENCIAL

RESIDENCIAL OASIS UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CLUBE DE CACA E PESCA ITORORO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Reu:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OASIS RESIDENCIAL; RESIDENCIAL OASIS UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - CLUBE DE CACA E PESCA ITORORO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de... (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2000

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 379.899,67

Reu

MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVACPF

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDACNPJ

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 379.899,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVACPF

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 1.505.683,01

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA

MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVACPF

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2000

Distribuição

21/02/2000

Valor

R$ 56.928,93

Autor

BB FIANCEIRA S/A CRED.FINAN.INVESTIMENTO

ATIVOS SA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDACNPJ

MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVACPF

MACHADO E MEDEIROS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

KLEVERSON GOMES ROCHA· OAB PA 6800· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 5.130,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDACNPJ

MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVACPF

MARIA INEZ DE CARVALHO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/04/2025)

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