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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 249.705,68

Último movimento: Decorrido prazo de LOJA DO PESCADOR COMERCIO LTDA - ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SC2 SHOPPING PARA LTDACNPJ

Reu

LOJA DO PESCADOR COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 249.705,68

Autor

SC2 SHOPPING PARA LTDACNPJ

Reu

LOJA DO PESCADOR COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

GABRIELLA DO VALE CALVINHO· OAB PA 17392· CPF 946.***.***-34

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 21.282,66

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

LUCIVALDO JORGE CARVALHO COTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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