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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUS SANTANACPF

ANTONIO DE JESUS SANTANA

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 13/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS EVANGELISTA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDESIO VIEIRA DE PINHOCPF

GILSON DE AMORIM RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO BASILIO DA SILVA FILHOCPF

JOSEANE DA SILVA BASILIOCPF

PESCADOR

Reu

JOSE MARCOS FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

PESCOMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME

Outros

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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