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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAOCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO DA COSTA CEBOLAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU· OAB PA 6242· CPF 282.***.***-72

Autor:

MIUSHA DE LIMA GERARDO· OAB SP 439042· CPF 641.***.***-00

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 92.627,51

Autor

FRANCISCO NILTON DE SALESCPF

IZABEL PINTO DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Reu:

FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE· OAB PA 16276· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9418 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 926.189,22

Autor

ROBSON ROQUE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA

CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ARAUJO COLUSSI· OAB PR 87634· CPF 952.***.***-15

Autor:

DAILSON MARINHO NOGUEIRA· OAB PA 5· CPF 062.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB PA 26641· CPF 016.***.***-56

Autor:

LAIS GONCALVES MENEZES DIAS· OAB PA 26699· CPF 817.***.***-49

Autor:

CARLA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB PA 6241· CPF 251.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE· OAB PA 16276· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

PESCARE COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.647,50

Autor

PESCARE COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256253673 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2025)

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