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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 27.313,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RODOVARGAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Autor:

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI· CPF 948.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

JERONIMO BORGES RADAELLI· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 107.589,60

Autor

JOSE CARLOS DIAS SANTANACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 38754· CPF 036.***.***-06

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 03/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DIAS SANTANACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KRUSCHEWSKY MATTOS CERQUEIRA· OAB BA 38916· CPF 041.***.***-51

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Reu:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2022 (30/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAILSON AQUINO DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 107.589,60

Autor

JOSE CARLOS DIAS SANTANACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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