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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 74.655,23

Autor

PESSI & DORNELES LTDACPF

PESSI & DORNELES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 74.655,23

Autor

PESSI & DORNELES LTDACNPJ

PESSI & DORNELES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PESSI & DORNELES LTDACPF

PESSI & DORNELES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· OAB RS 058533· CPF 647.***.***-72

RICARDO JOSE DALL AGNOL· OAB RS 031421· CPF 491.***.***-53

MARCELO ANDRADE LEZAMA· OAB RS 056500· CPF 651.***.***-04

THAIS CASARIL VIAN· OAB RS 089320· CPF 009.***.***-22

THIAGO CASARIL VIAN· OAB RS 076460· CPF 003.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 61.517,13

Autor

FRANSOZI & FRANSOZI LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Outros

MARIA CAROLINA GOMES FRANSOZI· OAB TO 10269· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 2.327,74

Autor

FRANSOZI & FRANSOZI LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA GOMES FRANSOZI· OAB TO 10269· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 82.145,90

Reu

CLAUDINEI JOAO FRANSOZICPF

MARIA CAROLINA GOMES FRANSOZICPF

FRANSOZI & FRANSOZI LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/04/2026)

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