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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 412.672,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KEILA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

CARLOS SINFRONIO SILVA DE FARIASCPF

FRIOS E LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002619-92.2005.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FRIOS E LATICINIOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENT... (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 412.672,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS SINFRONIO SILVA DE FARIASCPF

KEILA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

FRIOS E LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 3.568,81

Autor

PESTANA COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

NICOLAS ADIB RUSSO CURYCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.399,81

Autor

PESTANA COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

RAYANE GONCALVES DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 152 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.399,81

Autor

PESTANA COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

RAYANE GONCALVES DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PESTANA COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

ROTISSERIE SABOR NA BRASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 9.443,78

Autor

PESTANA COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

APARECIDO EDINALDO MARTINSCPF

APARECIDO EDNALDO MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (07/08/2025)

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