PESTANA E FARIA SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 4.326,71

Autor

WELLITON PESTANA FARIACPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDACPF

Outros

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA· OAB RJ 245775· CPF 163.***.***-77

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 17.689,02

Autor

WELLITON PESTANA FARIACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA· OAB RJ 245775· CPF 163.***.***-77

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2017

Distribuição

25/03/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANA CAIADO MACHADOCPF

FRANCINE BENEVIDES SILVACPF

GILDINEIA BATISTA DE SOUZACPF

JAQUELINE GOMES DE ANDRADECPF

LUANA REGINA SANTOS MELLOCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CLEIDEANA DE PAULA· OAB RJ 168199· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLITON PESTANA FARIACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA· OAB RJ 245775· CPF 163.***.***-77

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENILDE PESTANA FARIA

Reu

RAIMUNDA LEAL DE SOUSA

JOANA DARC GONCALVES DA SILVACPF

REINALDO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BENILDE PESTANA FARIACPF

Reu

BENILDE PESTANA FARIACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BENILDE PESTANA FARIA REQUERIDO: RAIMUNDA LEAL DE SOUSA, JOANA DARC GONCALVES DA SILVA, REINALDO MARTINS DE SOUSA DESPACHO 1. PROCESSO Nº: 0004757-69.2011.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de aplicação de multa, pois esta não tem natureza indenizatória. 2. E considerando a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. 3. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENILDE PESTANA FARIACPF

Reu

BENILDE PESTANA FARIACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BENILDE PESTANA FARIA REQUERIDO: RAIMUNDA LEAL DE SOUSA, JOANA DARC GONCALVES DA SILVA, REINALDO MARTINS DE SOUSA DESPACHO 1. PROCESSO Nº: 0004757-69.2011.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de aplicação de multa, pois esta não tem natureza indenizatória. 2. E considerando a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. 3. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. (02/09/2024)

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