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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.909,79

Autor

PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSCPF

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS· OAB DF 27165· CPF 006.***.***-81

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.467,40

Autor

MMASTER APOIO & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.770,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO E ARAUJO - COMERCIO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E SERVICOS VETERINARIOS - ME

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Provisório (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 22.278,10

Autor

DEISE VAZ DE SOUZACPF

ALMERINDO CUNHA DE SOUZACPF

Reu

MR AGUIAR PET SHOP LTDA.CNPJ

CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINARIO BARAO DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS· OAB RS 065691· CPF 001.***.***-12

Reu:

GILBERTO HOFMEISTER DE SA E SOUZA· OAB RS 084078· CPF 676.***.***-68

Reu:

ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RS 027573· CPF 534.***.***-91

Reu:

VANESSA ROBLEDO SIMÕES· OAB RS 064198· CPF 982.***.***-68

Reu:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

Reu:

FERNANDA MARTINS DA CUNHA· OAB RS 054112· CPF 939.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 22.278,10

Autor

ALMERINDO CUNHA DE SOUZACPF

DEISE VAZ DE SOUZACPF

Reu

CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINARIO BARAO DO AMAZONAS LTDACNPJ

MR AGUIAR PET SHOP LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (02/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 36.332,58

Autor

MR AGUIAR PET SHOP LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA· OAB RS 065888· CPF 967.***.***-91

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MR AGUIAR PET SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA (OAB RS065888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgam... (23/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 36.332,58

Autor

MR AGUIAR PET SHOP LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA· OAB RS 065888· CPF 967.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 9.489,07

Autor

MR AGUIAR PET SHOP LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA· OAB RS 065888· CPF 967.***.***-91

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MR AGUIAR PET SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA (OAB RS065888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 9.489,07

Autor

MR AGUIAR PET SHOP LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA· OAB RS 065888· CPF 967.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/08/2022)

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