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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE FREITAS NETOCPF

VILMAR BORGES FERREIRACPF

PITAGORAS LUCIANO STAMM FRANCACPF

HELENA FRANDOLOSO STAMMCPF

Reu

ADEMAR FERREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

ROBERTO ALVES TIMBO· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISVALDO FLORES LOPES· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PITAGORAS LUCIANO STAMM FRANCACPF

ESPOLIO DE ADEMAR FERREIRA FRANCA

ILMA FRANCA CEPOLINICPF

LUCIANA BORGES FERREIRA NANTESCPF

Reu

ADEMAR FRANCA FILHOCPF

HELENA FRANDOLOSO STAMMCPF

PITAGORAS LUCIANO STAMM FRANCACPF

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

ESPOLIO DE ADEMAR FERREIRA FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

LORENA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAMELA KELY ABREU DE SOUZA· OAB MT 252950· CPF 026.***.***-47

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ· OAB MT 26102· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

LORENA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO MOREIRACPF

Reu

DESCONHECIDO

PETER

THIAGO OLIVEIRA SAN SEVERINO COSTA

ZUELANDRES BATISTA DOS SANTOS

RODRIGO CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA· OAB RJ 131437· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

RODRIGO BORGES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha Rep.: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV DO CP). DECRETO CONDENATÓRIO. ROGO DE NULIDADE DO VEREDICTO, PAUTADO EM UMA INDIGITADA CONTRARIEDADE DE QUESITOS. EQUÍVOCO IN JUDICANDO LEVADO A EFEITO NO ÉDITO PUNITIVO DE UM D... (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CAPTURAS E POLICIA INTERESTADUAL (DECAP/POLINTER)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

ELIAB FRANCO FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CAPTURAS E POLICIA INTERESTADUAL (DECAP/POLINTER)

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

PCRO - MACHADINHO DO OESTE - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

PETER STEFANY JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

POLICIA CIVIL - MACHADINHO D'OESTE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

PETER STEFANY JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEVERTON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEVERTON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2025)

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