PETER PATRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE FREITAS NETOCPF

VILMAR BORGES FERREIRACPF

PITAGORAS LUCIANO STAMM FRANCACPF

HELENA FRANDOLOSO STAMMCPF

Reu

ADEMAR FERREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

ROBERTO ALVES TIMBO· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISVALDO FLORES LOPES· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PITAGORAS LUCIANO STAMM FRANCACPF

ESPOLIO DE ADEMAR FERREIRA FRANCA

ILMA FRANCA CEPOLINICPF

LUCIANA BORGES FERREIRA NANTESCPF

Reu

ADEMAR FRANCA FILHOCPF

HELENA FRANDOLOSO STAMMCPF

PITAGORAS LUCIANO STAMM FRANCACPF

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

ESPOLIO DE ADEMAR FERREIRA FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

LORENA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAMELA KELY ABREU DE SOUZA· OAB MT 252950· CPF 026.***.***-47

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ· OAB MT 26102· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH RITIELE MARINHO SILVACPF

LORENA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO MOREIRACPF

Reu

DESCONHECIDO

PETER

THIAGO OLIVEIRA SAN SEVERINO COSTA

ZUELANDRES BATISTA DOS SANTOS

RODRIGO CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA· OAB RJ 131437· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

RODRIGO BORGES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha Rep.: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV DO CP). DECRETO CONDENATÓRIO. ROGO DE NULIDADE DO VEREDICTO, PAUTADO EM UMA INDIGITADA CONTRARIEDADE DE QUESITOS. EQUÍVOCO IN JUDICANDO LEVADO A EFEITO NO ÉDITO PUNITIVO DE UM D... (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CAPTURAS E POLICIA INTERESTADUAL (DECAP/POLINTER)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

ELIAB FRANCO FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CAPTURAS E POLICIA INTERESTADUAL (DECAP/POLINTER)

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

PCRO - MACHADINHO DO OESTE - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

PETER STEFANY JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

POLICIA CIVIL - MACHADINHO D'OESTE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

PETER STEFANY JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001490-26.2019... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

JONAS DA SILVA REISCPF

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

ILMA DE SOUSA MORAISCPF

CARLISON SOUSA MORAISCPF

NAIARA DA SILVA OLIVEIRA

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA· CPF 209.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

JONAS DA SILVA REISCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTACPF

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

ILMA DE SOUSA MORAISCPF

CARLISON SOUSA MORAISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IntimaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

JONAS DA SILVA REIS

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA/Advogado(s) do reclamado: GENIVALDO MARVULLI, CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

IntimaçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

JONAS DA SILVA REIS

MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA

VALDINELSON OLIVEIRA CORREA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA/Advogado(s) do reclamado: GENIVALDO MARVULLI, CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MONICA CONCEICAO MARQUESCPF

Reu

WELTON KLEITON DA SILVA GUERRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MAGALHAES TESTAI - PCERJ

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO - PRF

RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES - DELEGADO

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MANGARATIBA ( 101241 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

ROSEMERI SILVA DE SOUZA

MARCELO DA SILVA MEDEIRO

PAULO RICARDO ANTUNES

ROSIMERI SILVA DE SOUZACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA DE GOUVEA BORGES· CPF 071.***.***-95

Reu:

HAWINER ANTONIETE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 92108· CPF 098.***.***-55

Reu:

ANDRESSA MAYARA BERNETT E SILVA DE AZEREDO· OAB PR 92481· CPF 069.***.***-07

Reu:

LUMA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 102.***.***-00

Reu:

ANDREA MIGLIORI DE SOUZA VARRIOL DE MENDONCA· CPF 084.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSIMERI SILVA DE SOUZA

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ANDREA MIGLIORI DE SOUZA VARRIOL DE MENDONCA· CPF 084.***.***-66

Reu:

HAWINER ANTONIETE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 92108· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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