Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PETERSON RODRIGUESCPF

ESTER MELLO DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCIA HELENA DA SILVA· OAB SC 024823· CPF 004.***.***-80

Reu:

CLODOALDO JOSE CASARA· OAB SC 037681· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PETERSON RODRIGUESCPF

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PETERSON RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43961998420231130081346 (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 11.028,66

Autor

RONNIE PETERSON RODRIGUESCPF

HOZANA SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 26.514,49

Autor

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RONNIE PETERSON RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 37.896,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONNIE PETERSON RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal