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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETERSON FRANKLIN DE JESUS MELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TELES MELO· OAB AP 3832· CPF 013.***.***-01

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PETERSON FRANKLIN DE JESUS MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERSON FRANKLIN DE JESUS MELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA TELES MELO· OAB AP 3832· CPF 013.***.***-01

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA TELES MELO· OAB AP 3832· CPF 013.***.***-01

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETERSON FRANKLIN DE JESUS MELO Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA TELES MELO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte proponente optou pelo Juízo 100% Digi... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 1.252.297,87

Autor

ISABEL PEREIRA CAMPOSCPF

ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES COELHOCPF

CANDIDO DE MOURA BRITOCPF

FRANKLENE DE ARAUJO PINHEIROCPF

HELDER MONTE CARDOSOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HERMINIO OMETTOCNPJ

Reu

NAFIS NUBIA FERRAZ DA SILVACPF

MARIA FERRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Reu:

PETERSON DA SILVA· OAB SP 443048· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

MARIA CLEONICE DOS ANJOSCPF

CARLA ANDREIA DOS ANJOS GOMESCPF

VERA LUCIA DOS ANJOSCPF

ANDREIA MARIA RIBEIRO DOS ANJOSCPF

ANDRE MANUEL RIBEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

PAULO VIEIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DA SILVA· OAB SP 443048· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Protocolo Juntado (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 193.366,19

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DA SILVA· OAB SP 443048· CPF 324.***.***-10

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 37.067,68

Autor

CHRYSTIAN DOS SANTOS LIMACPF

Reu

JOSE MARCIO PEREIRA

JOANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE OYAKAWA DE SOUSA· OAB SP 456434· CPF 362.***.***-76

Autor:

MARCOS VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 440485· CPF 348.***.***-30

Autor:

PETERSON DA SILVA· OAB SP 443048· CPF 324.***.***-10

Reu:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 364338· CPF 326.***.***-66

Reu:

JOAO DOS SANTOS MELO· OAB SP 95248· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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