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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50742456820198210001/TJRS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

IORRAN CARVALHO SANGOICPF

MARCO AURELIO ESPIRITO SANTO

FRANCES DA CRUZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

Autor:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 092035· CPF 023.***.***-99

Autor:

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 068373· CPF 970.***.***-87

Autor:

NELSON DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 047455· CPF 159.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

CRISTIANE SANTOS DE MELOCPF

DANIEL DA SILVACPF

FRANCES DA CRUZ FERREIRACPF

IORRAN CARVALHO SANGOI

JONATAN LEANDRO VENTURA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES· CPF 617.***.***-49

Autor:

PETERSON CARVALHO CATARINA· CPF 771.***.***-20

Autor:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Autor:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125 (30/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON KOCHORUBACPF

FELIPE DUARTE SOARESCPF

MAIKOM ZULMAR VIEIRACPF

SAMUEL COSTA VIANACPF

WILLIAN DE SOUZA JOSECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

PATRICIA BUSS DEGERING· OAB SC 035457· CPF 017.***.***-50

Reu:

GREGORIO PINTO MARTINS· OAB SC 033933· CPF 064.***.***-27

Reu:

LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE· OAB SC 031897· CPF 053.***.***-61

Reu:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

PETERSON DE CARVALHO CATARINA· OAB SC 018556

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DUARTE SOARESCPF

SAMUEL COSTA VIANACPF

MAIKOM ZULMAR VIEIRACPF

ANDERSON KOCHORUBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GREGORIO PINTO MARTINS· OAB SC 033933· CPF 064.***.***-27

Autor:

PATRICIA BUSS DEGERING· OAB SC 035457· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOAO MAX HORR· OAB SC 017746· CPF 415.***.***-34

Autor:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Autor:

LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE· OAB SC 031897· CPF 053.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003663932021824006420250901114537 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON KOCHORUBA

SAMUEL COSTA VIANACPF

FELIPE DUARTE SOARESCPF

MAIKOM ZULMAR VIEIRACPF

WILLIAN DE SOUZA JOSECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

JOAO MAX HORR· OAB SC 017746· CPF 415.***.***-34

Autor:

PATRICIA BUSS DEGERING· OAB SC 035457· CPF 017.***.***-50

Autor:

GREGORIO PINTO MARTINS· OAB SC 033933· CPF 064.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 1.951,58

Autor

CONDOMINIO CHAMPS ELYSEES RESIDENCECNPJ

Reu

EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FOCKINK ALVES· OAB SC 056599· CPF 103.***.***-03

Autor:

ALLAN CARLOS ZANCHETT· OAB SC 036384· CPF 009.***.***-05

Autor:

ANDRE PEIXOTO ABAL· OAB SC 020510· CPF 930.***.***-34

Reu:

PETERSON CARVALHO CATARINA· CPF 771.***.***-20

Reu:

PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB SC 031571· CPF 007.***.***-04

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Outros

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 4.368,28

Autor

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PETERSON ROBERTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97 (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 4.368,28

Autor

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PETERSON ROBERTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE ORENESCPF

Reu

HI PERFORMANCE COMERCIO ASSESSORIA E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

PETERSON ROBERTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

ANDRE FERNANDO JULIANI· OAB SP 236720· CPF 279.***.***-84

Reu:

MARINA QUEIROZ FONTANA· OAB SP 135733· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Autos no Prazo (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IZAIAS ANTONIO TUDELLACPF

EDMAR NEVES DIASCPF

SAMUEL FRANCISCO LOPES PASSOSCPF

PETERSON ROBERTO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DIANA VITORELLI DANTAS· OAB SP 439643· CPF 311.***.***-07

Reu:

CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR· OAB SP 244931· CPF 301.***.***-21

Reu:

FERNANDO PORTELLA ALCOLEA· OAB SP 248126· CPF 226.***.***-05

Outros

HAYDEE MARIA ROVERATTI· OAB SP 13200· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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