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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 13.406,33

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ESCOLA DE BAILADO PETIPA LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Expedição de E-Carta. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

FABIO LACERDA MACHADO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EDILSON ANTONIO DA COSTA JUNIORCPF

YURI DEIVID CAVALCANTI DA SILVACPF

PEDRO FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

PABLO RAFAEL DA SILVA MOURACPF

PABLO RAFAEL DA SILVA MOURA

Advogados

Reu:

BRUNA MICAELE DA SILVA LUNA· OAB PE 49482· CPF 107.***.***-02

Reu:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 40333· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 176.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA ALVESCPF

Reu

JUNIOR

ELIZANGELA FERREIRA

ALLYSSON GONCALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN DANTA SOUSA· OAB MA 27002· CPF 612.***.***-80

Autor:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Autor:

JOYCE DA SILVA ARCANJO· OAB PI 25929· CPF 069.***.***-08

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA REGIONAL (7 DR) - PATU/RN

72 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAMPO GRANDE/RN

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA MATIASCPF

Advogados

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 19670· CPF 013.***.***-90

Reu:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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