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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELIZIO MILHOMEM COELHOCPF

ERBENIA BOTELHO COELHOCPF

PETROL PETROLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

THYAGO RODRIGUES PORFIRO· OAB MA 17367· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

THYAGO RODRIGUES PORFIRO· OAB MA 17367· CPF 967.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 8.038.891,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 8.038.891,55

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

CARLOS HABIB CHATERCPF

MICHELINE HABIB CHATER

PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 31.650,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 67.462,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 411.767,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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