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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 38.019,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENSINAMENTO EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 75.616,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENSINAMENTO EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 254.520,24

Autor

METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DIASCPF

Outros

MARILIZA PETRERE· OAB SP 293138

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 13.219,76

Autor

ANDREIA CARVALHOCPF

Reu

M M COMPANY CURSOS PROFISSIONALIZANTES SOROCABA LTDA MECNPJ

Outros

MARILIZA PETRERE· OAB SP 293138

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM RESIDENCIAL VICENTE MORAES

Reu

IGOR DIAS

VANESSA OTíLIA DAS GRAçAS BARTH UNOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE SOUSA· OAB SP 480915

Autor:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 189414· CPF 126.***.***-89

Autor:

PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO· OAB SP 185950· CPF 183.***.***-48

Autor:

ISABELLA REIS DE CAMARGO· OAB SP 451904

Autor:

VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 249400· CPF 164.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ALVES DE SOUSA· OAB SP 480915

Reu:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 189414· CPF 126.***.***-89

Reu:

PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO· OAB SP 185950· CPF 183.***.***-48

Reu:

ISABELLA REIS DE CAMARGO· OAB SP 451904

Reu:

VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 249400· CPF 164.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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