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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.360,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

PECA VOLKS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (16/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE SERVICOS PETROMAT LTDACNPJ

Reu

JOSE DARCY KUHNCPF

ANTONIO ERNANI KUHNCPF

Advogados

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

JOAO VICENTE MONTANO SCARAVELLI· OAB MT 3933· CPF 468.***.***-68

Autor:

JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO· OAB MT 14051· CPF 006.***.***-55

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO· CPF 901.***.***-49

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Outros

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE SERVICOS PETROMAT LTDA

Reu

ANTONIO ERNANI KUHNCPF

JOSE DARCY KUHNCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO· OAB MT 14051· CPF 006.***.***-55

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO· OAB MT 14051· CPF 006.***.***-55

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Último movimento: Provisório (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/08/1997

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 14.941,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO PADILHA DA COSTACPF

POSTO DE SERVICOS PETROMAT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO· OAB MT 14051· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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