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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMAFI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS NETHERLANDS B.V. (PNBV)

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

JORGE ALBERTO DE CARVALHO· OAB RJ 173694· CPF 030.***.***-74

ANDRÉ LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS NETHERLANDS B.V.

Reu

SIMAFI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FSTP BRASIL LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS NETHERLANDS B VCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO· OAB RJ 119454· CPF 086.***.***-30

Autor:

FELIPE LIMA ARAUJO ROMERO· OAB RJ 215001· CPF 041.***.***-76

Reu:

DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 113745· CPF 082.***.***-60

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

JEAN CARLOS DOS SANTOS HONORIO· OAB RJ 234053

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO OAB/RJ-119454 ADVOGADO: JEAN CARLOS DOS SANTOS HONORIO OAB/RJ-234053 APELADO: PETROBRAS NETHERLANDS B V ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELANTE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.1) Os embargo... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FSTP BRASIL LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS NETHERLANDS B VCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO· OAB RJ 119454· CPF 086.***.***-30

Autor:

LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED· CPF 114.***.***-89

Autor:

JEAN CARLOS DOS SANTOS HONORIO· CPF 157.***.***-93

Autor:

CATARINA BERNARDEZ MARTINS· CPF 175.***.***-47

Reu:

DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 113745· CPF 082.***.***-60

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS NETHERLANDS B V

Reu

FSTP BRASIL LTDA

Último movimento: Remessa (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

VIDEOLAR S/ACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

PETROBRAS NETHERLANDS B.V (PNBV)CNPJ

TERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 019383· CPF 007.***.***-04

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HIROSHI IGUTI· OAB SP 190409· CPF 255.***.***-17

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO· OAB SP 332438· CPF 899.***.***-72

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Outros

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA· OAB SP 306280· CPF 357.***.***-65

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

TERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

VIDEOLAR S/A

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

PETROBRAS NETHERLANDS B.V (PNBV)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

INEPAR TELECOMUNICACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

TERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

VIDEOLAR S/ACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

PETROBRAS NETHERLANDS B.V (PNBV)CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 019383· CPF 007.***.***-04

Reu:

EDUARDO HIROSHI IGUTI· OAB SP 190409· CPF 255.***.***-17

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO· OAB SP 332438· CPF 899.***.***-72

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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