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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 28.560.185,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OILDRIVE CONSULTORIA EM ENERGIA E PETROLEO LTDACNPJ

LUIS EDUARDO CAMPOS BARBOSA DA SILVACPF

Outros

AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA· OAB RJ 141736· CPF 098.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LUIS EDUARDO CAMPOS BARBOSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) APELADO: OILDRIVE CONSULTORIA EM ENERGIA E PETROLEO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECI... (30/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 28.560.185,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIS EDUARDO CAMPOS BARBOSA DA SILVACPF

OILDRIVE CONSULTORIA EM ENERGIA E PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA· OAB RJ 141736· CPF 098.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5110479-68.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 53 (12/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 2.679,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.679,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2023)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 32.637,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3 (14/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 32.637,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025 (18/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 32.637,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE DA SILVA VIEIRA

Reu

CLAUDIO LEAL SANTOS

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Petição (27/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 44.849,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LEAL SANTOS (08/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 44.849,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/10/2025 (21/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 44.849,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 110.023,21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 110.023,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (14/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (26/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 31.321,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3 (10/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 31.321,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/10/2025 (21/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 31.321,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO DOS PASSOS JUNIORCPF

Reu

CLAUDIO LEAL SANTOS

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (10/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 9.196,30

Último movimento: Determinado o bloqueio ou a penhora on line (18/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 9.196,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 9.196,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE DA SILVA TEIXEIRA

Reu

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA (22/01/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.771,87

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 40.771,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CLAUDIO LEAL SANTOS

EVALDO LAGO ARAUJOCPF

ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDACPF

SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA· OAB BA 50739· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (02/06/2025)

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