Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

ZULMA GOMES DE CARVALHO· OAB PE 4467· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA APELADO(A): PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA, ZULMA GOMES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, int... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

ZULMA GOMES DE CARVALHO· OAB PE 4467· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 20.450.777,95

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES LUCENA

DANIEL BEZERRA DA SILVA

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CICERO RAFAEL GONCALVES· CPF 029.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Autor:

CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 846.***.***-53

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.450.777,95

Autor

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Autor:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Reu:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Reu:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Autor:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Reu:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Reu:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUSAM APELADO: PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA RELATOR: Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0026812-76.2022.8.17.2001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DE PERNAMBUCO e pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIRO... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

GERLANE CARVALHO DA SILVEIRACPF

JESSICA REGINA CARVALHO DA SILVEIRA,

Outros

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB PE 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GERLANE CARVALHO DA SILVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME SILVEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

JOAO FILIPE CARNEIRO RIBEIRO· OAB PE 49574· CPF 051.***.***-46

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VALDENICE MARIA CARDOSO DO LIVRAMENTOCPF

Reu

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ALEXANDRE SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 37204

Autor:

ANDRE FLAVIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 35944· CPF 047.***.***-30

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 7.636,38

Autor

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 25.180,00

Autor

ELIANE GUSMAO LINS DE SOUZACPF

Reu

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 3.754,76

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.754,76

Autor

MARIA DO CARMO DE FREITASCPF

Reu

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 7.991,51

Autor

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 44.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 44.600,00

Autor

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BURGOS BEZERRA· OAB PE 39205· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal