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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 79.960,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 79.960,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDACNPJ

WEBERTON DE ARAUJO BARRETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 20.744,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 20.744,89

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 22.305,52

Autor

PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDACNPJ

Reu

GLOBAL BUSINESS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

FELIPE AUGUSTO DA TRINDADE PRESTESCPF

NAERTE DE OLIVEIRA PRESTESCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDA - CNPJ: 05.248.833/0001-90 (APELANTE) e provido (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 147.600,00

Autor

PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS FREITAS COSTACPF

Reu

POSTO DE GASOLINA SUBURBANA LTDA - MECNPJ

MARIA DEL CARMEN MOLEIRO ALVESCPF

YUMARA LAGO DE ARAUJOCPF

APOLINAR MOLEIRO ALVESCPF

CASIANA MOLEIRO ALVES FIGUEIROACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

MARIANA RODRIGUES NOBRE NUNES· OAB BA 58793· CPF 044.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA REIS SANTOS

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO

Reu:

WILSON ANTONIO DE QUEIROZ· OAB BA 27386· CPF 353.***.***-00

Reu:

PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ· OAB BA 28395

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 71.177,05

Autor

PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

MV2 SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 5.267,62

Autor

PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

JAILSON BASTOS LEITECPF

MARCELO LUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Reu:

MARTA CRUZ MACHADO· OAB BA 60891· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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