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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

MOACIR DANTAS LIMA PEREIRACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDA

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DURANDO SILVA

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA

Reu:

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO· OAB PE 33009· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEIDJANE DE SA AGUIARCPF

Reu

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDJANE DE SA AGUIARCPF

Reu

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDA

Advogados

Autor:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e d... (09/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 16.017,73

Autor

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI TORRESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DE MENEZES ALVES· OAB PE 61121· CPF 088.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIS CABRAL DOS SANTOS· OAB PE 57776· CPF 117.***.***-97

Autor:

MONIQUE KALLYNDA PEREIRA BEZERRA FREIRE· OAB PE 61123· CPF 105.***.***-10

Reu:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

LAIZ RIBEIRO PATRICIO· CPF 135.***.***-80

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 28.900,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Outros

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 71.872,27

Autor

RODRIGO DE AGUIAR COELHOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA· OAB PE 35135· CPF 018.***.***-46

Autor:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB BA 23609· CPF 656.***.***-34

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 71.872,27

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE AGUIAR COELHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB BA 23609· CPF 656.***.***-34

Reu:

SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA· OAB PE 35135· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 271.467,84

Autor

CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

AURELIANO DE BARROS CAVALCANTECPF

CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 17.490,00

Autor

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Reu

EBRAZ-EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

FABIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 17.490,00

Autor

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Reu

EBRAZ-EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

FABIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDA

Reu

EBRAZ-EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

FABIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Petromol Petrolina Motores Ltda Apelada: Ebraz Exportadora Ltda Relatora: Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE EM NEGOCIAÇÃO REALIZADA POR APLICATIVO DE MENSAGEM. CLONAGEM DE NÚMERO DE PREPOSTO. FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou... (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 30.673,13

Autor

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA ESTEVO· OAB PE 45471· CPF 092.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Lagoa Grande R OLÍMPIO ANGELIM, 121, Forum Des. Benildes de Souza Ribeiro, Estatua, LAGOA GRANDE - PE - CEP: 56395-000 - F:(87) 38698839 Processo nº 0000102-72.2021.8.17.2900 DECISÃO Considerando que o exequente apresentou as informações solicitadas, determino a expedição de RPV, à autoridade pública competente, para pagamento d... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 19.576,00

Autor

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVACPF

Reu

PETROMOL PETROLINA MOTORES LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ GAMA E SILVA· OAB PE 29680· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SUPERMERCADO REGENTE LTDACNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

CURTUME MODERNO S ACNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/11/2025)

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