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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PETRONILIA REGINA DA SILVA CASTROCPF

Reu

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ASSECON ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO E IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· OAB MA 10946· CPF 023.***.***-08

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES· OAB MA 11536· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PETRONILIA REGINA DA SILVA CASTROCPF

Reu

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ASSECON ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO E IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· OAB MA 10946· CPF 023.***.***-08

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES· OAB MA 11536· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110

Reu

BRUNO DE LIMA MENDONCA

Advogados

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Autor:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· OAB MA 10946· CPF 023.***.***-08

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· OAB MA 10946· CPF 023.***.***-08

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES· OAB MA 11536· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816933-66.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: PETRONILIA REGINA DA SILVA CASTRO EXECUTADO: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ASSECON ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 2... (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110

Reu

BRUNO DE LIMA MENDONCA

Advogados

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Autor:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· OAB MA 10946· CPF 023.***.***-08

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· OAB MA 10946· CPF 023.***.***-08

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES· OAB MA 11536· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 20.299,78

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

PETRONILIA REGINA DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO POLARY ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONILHA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONILHA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONILHA DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0363161-73.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos. Considerando a ausência de manifestação dos litigantes acerca do retorno dos autos, fato este devidamente certificado nos autos, bem como r... (25/03/2026)

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