PETRONILHA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA NASCIMENTO TAVARESCPF

PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTOCPF

MATHEUS VIANA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS VICENTE NASCIMENTO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA MILLER· OAB RJ 87813· CPF 081.***.***-87

Autor:

JEFFERSON FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RJ 223573· CPF 151.***.***-80

Outros

CLAUDIA GUIMARÃES DE MOURA· OAB RJ 151734

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2005

Distribuição

25/07/2005

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO TAVARES· OAB RJ 104561· CPF 041.***.***-20

Autor:

RENATA GOMES BARRETO COUTINHO· OAB RJ 115246· CPF 074.***.***-61

Autor:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO· OAB RJ 151615· CPF 118.***.***-10

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES· OAB RJ 068311· CPF 213.***.***-91

Autor:

ALBERTO WAGNER GEBARA· OAB RJ 071577· CPF 861.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO· OAB RJ 151615· CPF 118.***.***-10

Reu:

ALBERTO WAGNER GEBARA· OAB RJ 071577· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Reu

PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO WAGNER GEBARA· OAB RJ 71577· CPF 861.***.***-68

Autor:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO· OAB RJ 151615· CPF 118.***.***-10

Autor:

RENATA GOMES BARRETO COUTINHO· OAB RJ 115246· CPF 074.***.***-61

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES· OAB RJ 68311

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO TAVARES· OAB RJ 104561· CPF 041.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO WAGNER GEBARA· OAB RJ 71577· CPF 861.***.***-68

Reu:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO· OAB RJ 151615· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000323-27.2005.4.02.5112/RJ APELADO: PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO WAGNER GEBARA (OAB RJ071577) ADVOGADO(A): WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO (OAB RJ151615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Petronilha Cardoso do Nascimento e outros em face do INCRA, na qual se buscava a suspensão do processo expropriatório nº 0000202-28.2007.4.02.5112 e a declaração de produtividade do imóvel rural denomi... (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2005

Distribuição

25/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Reu

PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO WAGNER GEBARA· OAB RJ 71577· CPF 861.***.***-68

Autor:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO· OAB RJ 151615· CPF 118.***.***-10

Autor:

RENATA GOMES BARRETO COUTINHO· OAB RJ 115246· CPF 074.***.***-61

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES· OAB RJ 68311

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO TAVARES· OAB RJ 104561· CPF 041.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO WAGNER GEBARA· OAB RJ 71577· CPF 861.***.***-68

Reu:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO· OAB RJ 151615· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000323-27.2005.4.02.5112/RJ APELADO: PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO WAGNER GEBARA (OAB RJ071577) ADVOGADO(A): WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO (OAB RJ151615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Petronilha Cardoso do Nascimento e outros em face do INCRA, na qual se buscava a suspensão do processo expropriatório nº 0000202-28.2007.4.02.5112 e a declaração de produtividade do imóvel rural denomi... (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILENE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO OLIVEIRA SILVACPF

AGNALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

JAIME LOPES DE OLIVIERACPF

MARILEIA LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

PETRONILHA LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 71.000,00

Autor

MARILEIA LOPES DE OLIVEIRACPF

LIANA LOPES DE OLIVEIRACPF

TERESINHA DE JESUS OLIVEIRACPF

PETRONILHA LOPES DO NASCIMENTOCPF

MARILENE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

GUMERCINDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Redistribuição de Processo - Saída (12/05/2026)

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