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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 8.819,61

Autor

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PETRONILO GAMA NETOCPF

Outros

LIVIA MONICA DE LIMA COSTA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 12.469,70

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 12.469,70

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 185.463,54

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

FERNANDA DANIELLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 185.463,54

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 51.232,25

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 51.232,25

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO FERNANDO DE FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ODENIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 18127· CPF 451.***.***-87

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE FREITAS ALBUQUERQUE em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48743006 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO DE FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ODENIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 18127· CPF 451.***.***-87

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ODENIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 18127· CPF 451.***.***-87

Reu:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GLORIA DALAVECHIA DALLAGNOLCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 12.450,00

Autor

BEATRIZ CRISTINA BARRETOCPF

Reu

ONEIAS PETRONILO GAMACPF

SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO THIAGO BRAGA GOUVEIA· OAB MT 24764· CPF 007.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA· OAB MT 16080· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 154.375,25

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZACPF

MARCELO DA SILVA SOUZACPF

CRISLAYNE DA SILVA SOUZACPF

Reu

CELSO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NILVE OLIVIA BAGGIO DALLAGNOLCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Autor:

ODENIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 18127· CPF 451.***.***-87

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 7.300,00

Autor

NOIZE BISPO DA SILVACPF

Reu

ALTEMAR FERREIRA ZEFERINICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA TERCIS· OAB MT 28314· CPF 048.***.***-81

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOIZE BISPO DA SILVACPF

Reu

ALTEMAR FERREIRA ZEFERINICPF

Advogados

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOIZE BISPO DA SILVACPF

Reu

ALTEMAR FERREIRA ZEFERINICPF

Advogados

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049792-96.2020.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NOIZE BISPO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALTEMAR FERREIRA ZEFERINI, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009. Decido. O processo está apto para uma decisão segura quanto ao seu objeto, não havend... (19/03/2024)

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