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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JULIA FERREIRA LOURACPF

Reu

MARIA DE FATIMA CASTRO DE CARVALHO NUNESCPF

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Reu:

CARLITO DA CUNHA SANTOS· OAB PI 1831· CPF 099.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAção Rescisória

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA FERREIRA LOURACPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 36.058,00

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito AutoralPetição Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JULIA FERREIRA LOURACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLITO DA CUNHA SANTOS· OAB PI 1831· CPF 099.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA FERREIRA LOURACPF

Reu

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Autor:

CARLITO DA CUNHA SANTOS· OAB PI 1831· CPF 099.***.***-34

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLITO DA CUNHA SANTOS· OAB PI 1831· CPF 099.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JULIA FERREIRA LOURA REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801228-91.2025.8.18.0173 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] Vistos. INTIME-SE O AUTOR para, no prazo de 15(quinze) dias, aco... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: PETRONIO MOREIRA NUNES Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - PI158-A, TATIANA MARIA LIMA CRUZ - PI17772-A APELADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 28791357 vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 10 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDI... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora) (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PETRONIO MOREIRA NUNES APELADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0830879-49.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS] Recebo o recu... (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Erro ou Recusa na Comunicação (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PETRONIO VIANA MOREIRACPF

PETRUCIA VIANA MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANE MARIA MARQUES DA SILVACPF

LAURINDO RODRIGUES MOREIRA FILHOCPF

PETRUCIA VIANA MOREIRACPF

PETRONIO VIANA MOREIRACPF

Reu

VICENTINA MARIA VIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMMILA CARVALHO BARROS· OAB MA 17151· CPF 027.***.***-10

Autor:

YUSIFF VIANA DA MOTA· OAB PI 10840· CPF 032.***.***-00

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Autor:

ROMULO PORTELA DE LIMA· OAB MA 21398· CPF 059.***.***-20

Autor:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO· CPF 025.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMMILA CARVALHO BARROSCPF

Reu

VICENTINA MARIA VIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

YUSIFF VIANA DA MOTA· OAB PI 10840· CPF 032.***.***-00

Autor:

SAMMILA CARVALHO BARROS· OAB MA 17151· CPF 027.***.***-10

Autor:

ROMULO PORTELA DE LIMA· OAB MA 21398· CPF 059.***.***-20

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PETRONIO VIANA MOREIRACPF

PETRUCIA VIANA MOREIRACPF

ELIANE MARIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

PETRUCIO VIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO· CPF 025.***.***-83

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

SAMMILA CARVALHO BARROS· OAB MA 17151· CPF 027.***.***-10

Autor:

YUSIFF VIANA DA MOTA· OAB PI 10840· CPF 032.***.***-00

Outros

PABLO HENRIQUE SAMPAIO· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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