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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 200.200,00

Autor

JOSE AIRTON PEDROCA MOREIRA

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Outros

RAIMUNDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 8491· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 1.064.751,23

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MATIAS DE ALENCAR· OAB CE 36666· CPF 630.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Outros

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181282146 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.064.751,23

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

FRANCISCO GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO AGRIPINO DE SOUZACPF

JOSEFA ELIAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO CARVALHO· OAB CE 19896· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193103740 (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.320.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Reu

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Reu:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Documento (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Reu

TERTULIANO BARRETO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Reu:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1002260-24.2022.8.11.0020. Intimação - DECISÃO Aguarde-se em cartório a manifestação da parte interessada dentro de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido e satisfeita a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito em Substituição Legal Rua Onildo T... (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARINA CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITACPF

PETRONIO GONCALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES· OAB PA 32307· CPF 738.***.***-04

Reu:

FERNANDA MESQUITA PEREIRA· OAB PA 33965· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIELE DOS SANTOS GALDINO· OAB CE 34031· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITACPF

PETRONIO GONCALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MESQUITA PEREIRA· OAB PA 33965· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANIELE DOS SANTOS GALDINO· OAB CE 34031· CPF 036.***.***-66

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES· OAB PA 32307· CPF 738.***.***-04

Reu:

FERNANDA MESQUITA PEREIRA· OAB PA 33965· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIELE DOS SANTOS GALDINO· OAB CE 34031· CPF 036.***.***-66

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES· OAB PA 32307· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 14.200,00

Autor

MARCIO BESSA PUMARCPF

Reu

PETRONIO EURIDES MONTEIROCPF

ADAIR SILVACPF

FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIROCNPJ

ECCO RIO AGENCIA DE VIAGENS E LOCACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

LEANDRO FRANCISCO NEVESCPF

Advogados

Autor:

ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM· OAB RJ 188895· CPF 016.***.***-64

Reu:

MARCOS VENICIO AFFONSO· OAB RJ 179586· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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