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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO DE CASTRO COTTACPF

AFONSO HENRIQUES FURTADO FILHOCPF

ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGACPF

ALCI PEREIRACPF

ALUIZIO FERNANDESCPF

+ 128 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 076353· CPF 109.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156402320244020000/TRF2 (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE RAMOS MELLO FILHOCPF

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO

OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO· OAB SP 488712· CPF 434.***.***-59

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 001403· CPF 147.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501458-59.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00083509119894025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) EXEQUENTE: OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) EXEQUENTE: CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELL... (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 54.024,00

Autor

PETRONIO PIRES XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

ANNA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB PB 33672· CPF 107.***.***-63

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 988,00

Autor

PETRONIO PIRES XAVIERCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 988,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAMON PESSOA DE MORAISCPF

PETRONIO PIRES XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

PETRONIO PIRES XAVIERCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAMON PESSOA DE MORAISCPF

PETRONIO PIRES XAVIERCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de PETRONIO PIRES XAVIER em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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