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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 19.971,32

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PETROSAFRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU· OAB PR 54872· CPF 772.***.***-87

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Outros

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

SANDRA REGINA FIANI MACEDO GOMES· OAB PR 90209· CPF 962.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 160.421,25

Autor

PETROSAFRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROBARRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SGPA

ESTADO DE MATO GROSSO

SUELI MARIA ARAUJOCPF

THIAGO ALVES DONEGA

Advogados

Autor:

DANIELA CORTES SCHULZE MACHADO· OAB MT 17315· CPF 550.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

A SOCIEDADE

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE BEZERRA PINHEIROCPF

PETROBARRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 175.627,25

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BEZERRA PINHEIROCPF

PETROBARRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (18/11/2025)

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