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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 570.848,00

Autor

ERLAN SOUZA LIMACPF

EDIAN SOUZA LIMACPF

ERLANE SOUZA LIMACPF

EZIEL SOUZA LIMACPF

MARIA DA GLORIA SOUZA LIMACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR· OAB BA 19929· CPF 967.***.***-63

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PAIM BUSSENI· OAB BA 12557· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA MARIA PAIM BUSSENI· OAB BA 12557· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PAIM BUSSENI· OAB BA 12557· CPF 066.***.***-53

Reu:

SANDRA MARIA PAIM BUSSENI· OAB BA 12557· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PAIM BUSSENI· OAB BA 12557· CPF 066.***.***-53

Reu:

SANDRA MARIA PAIM BUSSENI· OAB BA 12557· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARICELIA ALVES SANTANACPF

Advogados

Autor:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Reu:

SUELEN MENDONCA DA SILVA· OAB BA 38117· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TOTAL FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ILMO. SR.SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL - DAT SUL

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 10.372,40

Autor

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA WENDER DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 5.936,08

Autor

CLODINILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE SOARES CARRILHO· OAB BA 44303· CPF 038.***.***-47

Reu:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DIANE SOARES CARRILHO em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TOTAL FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 15.008,89

Autor

ARTHUR LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO CARRELLACPF

Reu

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MIRANDOLA DOS REIS· OAB ES 23029· CPF 124.***.***-61

Reu:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.008,89

Autor

ARTHUR LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO CARRELLACPF

Reu

PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MIRANDOLA DOS REIS· OAB ES 23029· CPF 124.***.***-61

Reu:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 5.555.646,01

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· CPF 029.***.***-71

Reu:

EDIVÂNIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO· OAB SP 475259· CPF 475.***.***-22

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2000

Distribuição

03/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR PEREIRA NERY JUNIORCPF

EBENEZER OLIVEIRA SENACPF

PETYAN IND DE ALIMENTOS LTDA

Reu

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDACPF

ENOCH EDUARDO SOUSACPF

LUCIANO PINTO SEPULVEDACPF

Advogados

Autor:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Autor:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Reu:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Reu:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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