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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 380.000,00

Autor

PEZZIN & FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

PEZZIN & FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BAVEIMA BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SA

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MORENA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Autor:

LEANDRO MARQUES PIMENTA· OAB BA 31905· CPF 016.***.***-83

Autor:

GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 38969· CPF 012.***.***-80

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

03/04/2000

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE LUIZ CARVALHO

JOSE LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FORTBRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MOTOVEL MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Autor:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Autor:

FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTO· OAB CE 7320· CPF 218.***.***-04

Autor:

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Reu:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 50,00

Autor

FERNANDA FERNANDES GURGEL

Reu

EDSON ASSUNCAO SILVA E SOUSA

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO RENATO NUNES SASSAKI· OAB CE 12592· CPF 573.***.***-91

Autor:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADRIANA ALMEIDA DAS VIRGENS· OAB CE 23743· CPF 018.***.***-71

Reu:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Outros

MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL· OAB CE 13294· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA FERNANDES GURGELCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Reu:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO RENATO NUNES SASSAKI· OAB CE 12592· CPF 573.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA FERNANDES GURGELCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Reu:

PAULO RENATO NUNES SASSAKI· OAB CE 12592· CPF 573.***.***-91

Reu:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 22.716,78

Autor

TRAPICHE CONDOMINIUMCNPJ

Reu

MICHELLE MORORO ARAUJO ELIAS

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173899129 (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DOLLY DE ALCOBACA BRITO PARENTE· OAB PI 10990· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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