PFE DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UBIRACI JOSE MACEDO PEREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 100370· CPF 962.***.***-68

Autor:

MARCIEL QUINTANILHA· OAB RJ 99747· CPF 846.***.***-68

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

ANTONIA AURINEIDE NEVES DE SOUSACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE NEVES DA SILVA MOURA· OAB RJ 210463· CPF 119.***.***-80

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TERESA CRISTINA AMORIM DA SILVACPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 59.490,62

Autor

ADERBAL DE RESENDECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS,

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA MENDONÇA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 196543· CPF 359.***.***-00

Autor:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 250414· CPF 148.***.***-08

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERBAL DE RESENDE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA

Autor:

HELLEN CRISTINA MENDONCA DE SOUZA GOMES

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOACYR ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOACYR ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

AFONSO CEZAR CORADINE· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 88.452,00

Autor

MARCIO FLAVIO DA FONSECA ESDIDCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FAUSTINO TORRES· OAB RJ 224125· CPF 032.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 23.028,00

Autor

JEFFERSON FRUTUOSO RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 202690· CPF 143.***.***-77

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FRUTUOSO RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 202690· CPF 143.***.***-77

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Reu:

KARLA PALOMA PINTO DE QUEIROZ DAVID

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JEFFERSON FRUTUOSO RAMOS DA SILVACPF

KARLA PALOMA PINTO DE QUEIROZ DAVIDCPF

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 202690· CPF 143.***.***-77

Autor:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Reu:

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 202690· CPF 143.***.***-77

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS PROC.FED.: KARLA PALOMA PINTO DE QUEIROZ DAVID APELADO: JEFFERSON FRUTUOSO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE OAB/RJ-202690 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA POR VARA CÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEIT... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JEFFERSON FRUTUOSO RAMOS DA SILVACPF

KARLA PALOMA PINTO DE QUEIROZ DAVIDCPF

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 202690· CPF 143.***.***-77

Autor:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Reu:

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 202690· CPF 143.***.***-77

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS PROC.FED.: KARLA PALOMA PINTO DE QUEIROZ DAVID APELADO: JEFFERSON FRUTUOSO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE OAB/RJ-202690 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA POR VARA CÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEIT... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE ALCANTARA ( 574 )

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LINS DE SOUSA· OAB RJ 219065· CPF 153.***.***-46

Autor:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES· OAB RJ 223962· CPF 141.***.***-39

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES· OAB RJ 223962· CPF 141.***.***-39

Autor:

ROBERTA LINS DE SOUSA· OAB RJ 219065· CPF 153.***.***-46

Autor:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Reu:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES· OAB RJ 223962· CPF 141.***.***-39

Reu:

ROBERTA LINS DE SOUSA· OAB RJ 219065· CPF 153.***.***-46

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808373-46.2022.8.19.0087. AUTOR: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se index. 181170004. SÃO GONÇALO, 26 de abril de 2026. ANDRE PINTO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPA... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES· OAB RJ 223962· CPF 141.***.***-39

Autor:

ROBERTA LINS DE SOUSA· OAB RJ 219065· CPF 153.***.***-46

Autor:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Reu:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES· OAB RJ 223962· CPF 141.***.***-39

Reu:

ROBERTA LINS DE SOUSA· OAB RJ 219065· CPF 153.***.***-46

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808373-46.2022.8.19.0087. AUTOR: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se index. 181170004. SÃO GONÇALO, 26 de abril de 2026. ANDRE PINTO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPA... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE PINTO CORDEIROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MAC03VCIV -> TJRJ (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE PINTO CORDEIROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesReginaLPassos -> 1VPSEC (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE PINTO CORDEIROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAELA AZEVEDO DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ANDRADE PACHECO· OAB RJ 244964· CPF 148.***.***-27

Autor:

REYNALDO TAVARES PESSANHA· OAB RJ 67354· CPF 771.***.***-04

Autor:

LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 219445· CPF 103.***.***-23

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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