Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 20.720,88

Autor

ZITA PFIZCPF

Reu

IGEPREV

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB DF 25815· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 20.720,88

Autor

ESTADO DO PARACPF

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ZITA PFIZCPF

Advogados

Reu:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB DF 25815· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 20.720,88

Autor

IGEPREV

Reu

ZITA PFIZCPF

Advogados

Autor:

MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO· OAB PA 7884· CPF 379.***.***-00

Reu:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB DF 25815· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 4.294,61

Último movimento: Decorrido prazo de ZITA PFIZ em 25/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZITA PFIZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530· CPF 304.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 583.179,26

Autor

LEONFER - COMERCIO E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL (PFI)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL (PFI) EM VITORIA/ES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LEONFER - COMERCIO E LOGISTICA LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR33150 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5009803-11.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 583.179,26

Autor

LEONFER - COMERCIO E LOGISTICA LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO), LEONFER - COMERCIO E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.569.345/0006-14 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS). (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal