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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 165.745,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PFN BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PATRICIA FRATTA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR· OAB RJ 130630· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 62.491,00

Autor

MARIA MADALENA MACIEL -> INVENTARIANTECPF

MARCIA ALVES DO CARMOCPF

MARCELO ALVES DO CARMOCPF

Reu

SEBASTIAO MACIEL DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO

Autor:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB GO 26360

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DO CARMO

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB MT 26360· CPF 052.***.***-93

Autor:

WILSON BORGES JUNIOR· OAB GO 26360

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goianira Vara de Família e Sucessões DESPACHO Autos nº.: 5607644-35.2020.8.09.0064 Parte requerente: Maria Madalena Maciel Parte requerida: Sebastiao Maciel do Carmo Trata-se de Inventário sob o rito de arrolamento comum dos bens deixados por Sebastião Maciel do Carmo. A inventariante apresentou as últimas declarações e o plano de partilha (evento 216), informan... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIMON CAPLUMCPF

RICARDO BRONFENCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· CPF 101.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-01

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO· CPF 813.***.***-87

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

Outros

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI03F para MGBHZCRI03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO BRONFENCPF

SIMON CAPLUMCPF

Advogados

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIMON CAPLUMCPF

RICARDO BRONFENCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Autor:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO· CPF 813.***.***-87

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· CPF 762.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-01

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· CPF 101.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BRONFENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2020)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO BRONFENCPF

SIMON CAPLUMCPF

Advogados

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO BRONFENCPF

SIMON CAPLUMCPF

Advogados

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 59689· CPF 762.***.***-91

Reu:

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 101479· CPF 013.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO· OAB MG 86475· CPF 813.***.***-87

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· OAB MG 158414· CPF 101.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0017306-09.2013.4.01.3800/MG RÉU: SIMON CAPLUM ADVOGADO(A): RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO (OAB MG158414) ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG101479) ADVOGADO(A): THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA (OAB MG059689) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO (OAB MG086475) RÉU: RICARDO BRONFEN ADVOGADO(A): HEZICK ALVARES FILHO (OAB MG057267) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o acórdão que deu parcial provimento ao recurs... (08/10/2025)

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