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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.429,98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.429,98

Autor

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZ FRANQUIAS LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

KLEYTON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATA SALES TORTOLA· OAB MT 24101· CPF 025.***.***-40

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

JONADAB VINICIO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MT 29105· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 26.839,96

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.839,96

Autor

GIVANILDO CORREA DE JESUSCPF

Reu

SUNFLOWER COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LETICIA APARECIDA VASCONCELLOS BERMUDESCPF

Reu

RR COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA· OAB DF 45322· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HP COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

PERICLES WILKER TAVARES DOURADOCPF

HEID ALVES FREIRES DOURADOCPF

RG COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

TALES SOUZA DE MIRANDACPF

+ 4 outros

Reu

RODRIGO GONCALVES DE SOUSACPF

RAYANI CARVALHO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA· OAB DF 45322· CPF 712.***.***-49

Autor:

CLAUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Reu:

LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB ES 14493· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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