PG MARTINS MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 17.178,14

Autor

NILVA MARIA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 17.178,14

Autor

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

NILVA MARIA PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 18.398,00

Autor

SAMUEL CABRAL DUTRA DE MORAISCPF

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MIRANDA COLLIER· CPF 099.***.***-30

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Outros

BEATRIZ DE MIRANDA COLLIER· OAB RN 14578

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 18.398,00

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SAMUEL CABRAL DUTRA DE MORAISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 67.692,00

Autor

JOSE GLAUCIO DA NOBREGA MEDEIROSCPF

JOSE GLAUCIO DA NOBREGA MEDEIROS FILHOCPF

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO· OAB RN 17105· CPF 022.***.***-45

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIROCPF

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Reu

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO· OAB RN 17105· CPF 022.***.***-45

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO· OAB RN 17105· CPF 022.***.***-45

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802678-80.2022.8.20.5100 SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por José Gláucio da Nóbrega Medeiros Filho (proprietário) e José Gláucio da Nóbrega Medeiros (possuidor) contra PG Prime Automóv... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CABRAL DUTRA DE MORAISCPF

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Outros

BEATRIZ DE MIRANDA COLLIER· OAB RN 14578

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIOLA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBIA LOPES DE QUEIROSCPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 12.342,97

Autor

DOMINGOS ALVES QUEIROZ NETOCPF

TEREZA CRISTINA QUEIROZ MONTEIROCPF

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO· OAB SP 124686· CPF 143.***.***-10

Reu:

PATRICIA RUA PEREIRA· OAB SP 419011· CPF 434.***.***-94

Reu:

MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO· CPF 308.***.***-26

Outros

MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA· OAB SP 259730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 12.342,97

Autor

TEREZA CRISTINA QUEIROZ MONTEIROCPF

DOMINGOS ALVES QUEIROZ NETOCPF

Reu

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CPF

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 27.529,75

Autor

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

JOAO CARLOS DUARTE DE LIMACPF

JANDIRA DOS ANJOS ALENCAR DUARTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

CINTYA LAISSA ALVES VIEIRA· OAB RN 10131· CPF 063.***.***-51

Reu:

SERGIO VIEIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 13817· CPF 065.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Reu

CINTYA LAISSA ALVES VIEIRACPF

SERGIO VIEIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 13817· CPF 065.***.***-94

Autor:

CINTYA LAISSA ALVES VIEIRA· OAB RN 10131· CPF 063.***.***-51

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

SERGIO VIEIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 13817· CPF 065.***.***-94

Reu:

CINTYA LAISSA ALVES VIEIRA· OAB RN 10131· CPF 063.***.***-51

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 278.200,00

Autor

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Autor:

JOSE SOARES DE MIRANDA NETO· OAB RN 15409· CPF 017.***.***-02

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 278.200,00

Autor

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Autor:

JOSE SOARES DE MIRANDA NETO· OAB RN 15409· CPF 017.***.***-02

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

ROCHA E OLIVEIRA LTDACNPJ

MARCELO ALBERTO ROCHA DE LIMACPF

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO ROCHA DE LIMA· CPF 297.***.***-49

Autor:

KARLA CORCINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 642.***.***-53

Autor:

JEFTE MATEUS LIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 19406· CPF 114.***.***-98

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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