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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 83.238,48

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 83.238,48

Autor

LEANDRO ALVES LACERDACPF

Reu

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 58.459,00

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

CHARLEK ROSA DE SOUSA LOPES DA SILVACPF

Reu

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA APELADO: CHARLEK ROSA DE SOUSA LOPES DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801833-70.2021.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protes... (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 58.459,00

Autor

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

CHARLEK ROSA DE SOUSA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CHARLEK ROSA DE SOUSA LOPES DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES DE JESUS NERI· OAB RJ 214577· CPF 100.***.***-06

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL DO VALE FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO FICSA S.A

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Juntada de termo (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL DO VALE FILHOCPF

Reu

BANCO FICSA S.A

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 668.570,52

Autor

MARIDALVA DE JESUSCPF

Reu

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 268811· CPF 142.***.***-70

Autor:

THABATA FUZATTI LANZOTTI· OAB SP 407779· CPF 096.***.***-86

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 668.570,52

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIDALVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 268811· CPF 142.***.***-70

Reu:

THABATA FUZATTI LANZOTTI· OAB SP 407779· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIDALVA DE JESUSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 268811· CPF 142.***.***-70

Reu:

THABATA FUZATTI LANZOTTI· OAB SP 407779· CPF 096.***.***-86

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 13.472,96

Autor

OSMAR DOS REISCPF

Reu

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS - EIRELICPF

Advogados

Autor:

NAISE CARDOSO DE CASTRO· OAB PA 20547· CPF 570.***.***-87

Autor:

IGOR CORREA WEIS· OAB PA 16504· CPF 946.***.***-15

Autor:

MARIA ALESSANDRA COSTA NASCIMENTO· OAB PA 20839· CPF 970.***.***-49

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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