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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 6.834,56

Autor

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

V DA SILVA SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.911,97

Autor

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

ALEX SOUSA FROTACNPJ

Outros

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197443640 (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 15.177,62

Autor

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

M & S COMERCIO LTDA MECNPJ

Outros

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB GO 212730

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 2.778,55

Autor

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

BJA CHOCOLATES LTDACNPJ

Outros

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730

Último movimento: Decorrido prazo de DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PH FIT FITAS E INOVACOES TEXTEIS LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE LORENZOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS KERESZTES GAGLIARDI· OAB SP 188129· CPF 195.***.***-14

Autor:

FABRICIO VILELA COELHO· OAB SP 236035· CPF 279.***.***-97

Reu:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 234.937,28

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PH FIT FITAS E INOVACOES TEXTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 4.562,53

Autor

PH FIT FITAS E INOVACOES TEXTEIS LTDA.CNPJ

Reu

COELHO REPRESENTACOES E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

KOXILINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND· OAB SP 446596· CPF 378.***.***-47

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DETALLIA FITAS TEXTEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Autor:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JANAINA SHARA SANTOS ASSUNCAO DE QUEIROZCPF

PABLO SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON DOS SANTOSCPF

PABLO SANTOS DOS SANTOSCPF

MARLEY MIRANDA TAVARESCPF

JANAINA SHARA SANTOS ASSUNCAO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA SHARA SANTOS ASSUNCAO DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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