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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 646,01

Autor

RAFAELA CARINE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PHABLO DIEGO DA PAIXAO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA COSTA CARVALHOCPF

JOSE PAULO SOARES DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 185.388,25

Último movimento: Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 185.388,25

Autor

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Reu

PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHABLO ROCHA SOUZACPF

Reu

ARMANDO PINTO CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Autor:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS Advogado(s) do reclamante: PHABLO ROCHA SOUZA (OAB 13088-MA) REQUERIDO: PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0000227-10.2009.8.10.0102 [Dano ao Erário] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Intime-se a parte Exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível... (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PHABLO ROCHA SOUZACPF

Reu

ARMANDO PINTO CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Autor:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de petição (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARMELINA PEREIRA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 6.824,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 6.824,00

Autor

IGMAR DE SOUZA TOLEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 21.878,93

Autor

IRINEU HOLANDA NETOCPF

Reu

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO· OAB MA 14555· CPF 288.***.***-97

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA· OAB MA 13613· CPF 836.***.***-00

Reu:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTOS JUNIORCPF

Reu

PHABLO ROCHA SOUZACPF

Advogados

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILEIDE ALVES MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Reu:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Reu

LUCILEIDE ALVES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Reu:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Reu:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCIMAR MILHOMEM MIRANDACPF

FLORIANO PEREIRA GOMESCPF

JEAN CARLOS PEREIRA MARINHOCPF

MARIO DE SOUSA COSTACPF

RAIMUNDO BRITO BENICIOCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 7.044,80

Autor

ADAO ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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