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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 1.001.000,00

Autor

RONALD ST PHARCPF

MAUDILINE ST CYRCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Gustavo Vedovato (OAB 366547/SP) Processo 1001097-45.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronald St Phar, Maudiline St Cyr - Ciência ao interessado da certidão de honorários expedida pelo cartório. (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.001.000,00

Autor

RONALD ST PHARCPF

MAUDILINE ST CYRCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Reu:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAUDILINE ST CYRCPF

RONALD ST PHARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RONALD ST PHARCPF

MAUDILINE ST CYRCPF

Advogados

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Reu:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO VEDOVATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD ST PHARCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUDILINE ST CYRCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO VEDOVATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO VEDOVATO· OAB SP 366547· CPF 383.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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